Authors : Menezes, Daniel Francisco Nagao; O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001. Processo 88881.310388/2018-01 - PRINT / CAPES (Infraestrutura Legal da Nanotecnologia).

Subjects: Nanotecnologia; Política Científica; Dependência Tecnológica

Source: Revista de Direito Brasileira; v. 31, n. 12 (2022); 333-353 ; 2358-1352 ; 2237-583X

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A CRIAÇÃO DE UM QUADRO DE RESPONSABILIDADE SOBRE O DESENVOLVIMENTO NANOTECNOLÓGICO DA ARGENTINA

Authors : Menezes, Daniel Francisco Nagao; O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001. Processo 88881.310388/2018-01 - PRINT / CAPES (Infraestrutura Legal da Nanotecnologia).

Subjects: Marco de responsabilidade; Nanotecnologia; Inovação Tecnológica

Source: Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO; 21 - 41 ; 2526-0057

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POLÍTICA DE NANOTECNOLOGIA NO OCIDENTE: COMPARAÇÃO ENTRE ESTADOS UNIDOS, MÉXICO, BRASIL E ARGENTINA

Authors : Daniel Francisco Nagao Menezes; O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001. Processo 88881.310388/2018-01 - PRINT / CAPES (Infraestrutura Legal da Nanotecnologia).

Subjects: Pulmonary and Respiratory Medicine; Nanotecnologia; Política Científica

Source: Revista de Direito Brasileira; v. 31, n. 12 (2022); 333-353

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O DIREITO DE SER SEPULTADO EM JAZIGO FAMILIAR, COMO UM DIREITO ESPECIAL DE PERSONALIDADE EM FACE DOS ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JUDICIAIS ATUAIS

Authors : Tebar, Wilton Boigues Corbalan; Oliveira, José Sebastião de; CAPES - Programa de Aperfeiçoamento do Ensino Capes

Subjects: Legado Familiar; Direito da Personalidade; Jazigo Familiar

Source: Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO; 56-75 ; 2526-0227

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ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ

Authors : Gonçalves, Mauro Pontes; Tupiassu, Lise; O presente trabalho foi realizado com apoio da CAPES, Coordenação de Aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior - Brasil, no âmbito do Programa Capes/Cofecub. Ce travail a bénéficié du soutien des - Investissements d'avenir - de Agence nationale frança

Subjects: ICMS Ecológico; Proteção Ambiental; Política Pública

Source: Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo; v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO; 188-202 ; 2525-9628

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O DIREITO AO ESQUECIMENTO POST MORTEM À LUZ DO DIREITO DE PERSONALIDADE E DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REPERCUSSÃO GERAL 786

Authors : Siqueira, Dirceu Pereira; Vieira, Ana Elisa Silva Fernandes;

Subjects: Direito de personalidade. Ampliação de direitos. Esquecimento

Source: Revista de Direito Brasileira; v. 34, n. 13 (2023); 278-300 ; 2358-1352 ; 2237-583X

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AGRESSIVAMENTE PACÍFICO UMA RESENHA DE “A FORÇA DA NÃO VIOLÊNCIA: UM VÍNCULO ÉTICO-POLÍTICO” (JUDITH BUTLER)

Authors : Caetano, Fernando; A pesquisa que deu origem a esta resenha contou com o apoio da CAPES e da FAPEMIG.

Subjects: não-violência; enlutável; interdependência

Source: Revista de Direito Brasileira; v. 34, n. 13 (2023); 372-375 ; 2358-1352 ; 2237-583X

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DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE O BACEN E A ANPD NA REGULAMENTAÇÃO DO OPEN BANKING

Authors : Agustinho, Eduardo Oliveira; Richter, Diogo Kastrup; CAPES

Subjects: Open Banking; Proteção de Dados Pessoais; Intervenção do Estado

Source: Revista de Direito Brasileira; v. 33, n. 12 (2022); 188-206 ; 2358-1352 ; 2237-583X

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KAFKA DENUNCIA A LEI: A pessoalidade do Soberano e sua falsa infinitude

Authors : Machado, Ayrton Borges; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Subjects: Kafka; Soberano; lei

Source: Revista de Direito, Arte e Literatura; v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO ; 2525-9911

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ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO CONCEITO DE LIBERDADE DE RELIGIÃO OU CRENÇA NO OCIDENTE

Authors : Gouvea de Oliveira, Mariana;

Subjects: Liberdade religiosa; Liberdade de religião ou crença; Direitos Humanos

Source: Revista Brasileira de História do Direito; v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO; 70 – 90 ; 2526-009X

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